DIREITO CONDOMINAL
O Direito Condominial é um ramo do Direito que determina as regras do uso normal de uma propriedade e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem. Ou seja, todos que optam por morar em condomínio estão sujeitos às regras da Convenção Coletiva, Regulamento Interno, Código Civil e Lei 4.591/64.
É de suma importância para o condomínio possuir assessoria jurídica especializada, isso porque o dia-a-dia do síndico, moradores e trabalhadores é repleto de incertezas e uma tomada de decisão equivocada pode prejudicar severamente a massa condominial.
Vale ressalvar que o síndico responde civil e criminalmente por seus excessos e/ou omissões, sendo que seu patrimônio poderá fazer frente à uma eventual dívida e indenização.
Por isso se faz necessária uma assessoria jurídica de qualidade e especializada neste ramo do Direito tão dinâmico e peculiar, apta a proporcionar ao síndico, ao corpo diretivo e aos moradores uma solução técnica e segura nos atos de gestão.
Outro ponto importante diz respeito à inadimplência e à postura do condomínio que vise reduzi-la, através de medidas extrajudiciais e até mesmo judiciais.
Notamos que muitos condomínios que vieram a se tornar nossos clientes e parceiros, sofriam pela falta de uma política efetiva na cobrança das cotas condominiais, haja vista que a inadimplência, se não encarada com eficiência, quebra o fluxo de caixa do residencial e põe em risco o cumprimento dos contratos fixos (empresas que prestam serviços de segurança, monitoramento, manutenção de elevadores, paisagismo, recreação, etc.), investimentos e melhorias emergenciais, dentre outros.
Com anos de experiência na prestação de serviços para condomínios, na esfera administrativa, extrajudicial e judicial, o escritório Tromps Advocacia possui relevantes valores para agregar ao condomínio.